Termos e Condições Gerais
Condições Comerciais da Loja Smilepuro
Atualizado em: 9 de abril de 2025
I. Disposições Iniciais
Estas condições comerciais aplicam-se às compras na loja online Smilepuro (https://smilepuro.pt), operada pela DEJMI LTD, com sede em:
Nome: DEJMI LTD
Número da Empresa: 15615112
Endereço: Office 602b, 182-184 High Street North, East Ham, London, United Kingdom, E6 2JA
Telefone: +447418375904
E-mail: contact@smilepuro.pt
As condições comerciais definem os direitos e obrigações do vendedor e dos compradores. Todas as relações contratuais entre as partes são regidas pela lei do Reino Unido. No que diz respeito à proteção dos consumidores, a loja cumpre as disposições da lei de proteção ao consumidor de Portugal.
II. Encomendas e Celebração do Contrato
1. As encomendas podem ser feitas online através do site.
2. Não é necessário criar uma conta para efetuar uma encomenda.
3. Métodos de pagamento aceitos: Visa, Mastercard, American Express, Maestro, Discover, Diners Club, UnionPay, Apple Pay, Google Pay, Shop Pay.
4. Os preços no site incluem IVA.
III. Entrega
1. Os produtos são enviados da Polónia para Portugal.
2. O prazo de entrega padrão é de 2 a 5 dias úteis após a celebração do contrato de compra.
3. Métodos de entrega e custos: DPD – 3,95 EUR.
4. Em caso de atraso na entrega, o cliente será imediatamente informado por telefone ou e-mail.
IV. Devoluções e Reclamações
1. O comprador tem o direito de rescindir o contrato sem indicar o motivo, no prazo de 14 dias após o recebimento da encomenda.
2. Não são elegíveis para devolução produtos abertos, usados ou com uma saqueta removida da embalagem.
3. O custo do envio em caso de devolução é suportado pelo comprador.
4. As reclamações podem ser feitas através de e-mail com a descrição do problema.
5. As reclamações serão processadas no prazo de 2 dias úteis, e os reembolsos serão feitos no prazo de 2 semanas após o recebimento do produto na sede da empresa.
V. Proteção de Dados Pessoais
1. A DEJMI LTD processa os dados pessoais de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (GDPR).
2. Dados pessoais recolhidos: Nome, Sobrenome, Endereço de e-mail, Número de telefone, Endereço.
3. Os dados pessoais são processados com a finalidade de realizar encomendas, registar contratos e, eventualmente, para defesa de direitos futuros.
4. Os dados pessoais são armazenados por um período de 10 anos após a última parte do contrato ser realizada.
5. Os clientes podem recusar o recebimento de comunicações comerciais a qualquer momento.
6. Os dados pessoais são processados pelo administrador de dados DEJMI LTD e pelo fornecedor de serviços Shopify.
7. O site utiliza Google Analytics, Google Merchant e Google Ads para monitorizar o tráfego e para fins de marketing.
VI. Promoções e Descontos
1. A loja oferece códigos de desconto, promoções e programas de fidelidade.
2. As promoções podem ser combinadas com outros descontos, a menos que indicado de outra forma.
VII. Regulamentos Legais e Alterações nas Condições
1. A DEJMI LTD não é membro de nenhuma organização do setor que influencie as condições comerciais.
2. A empresa reserva-se o direito de alterar as condições comerciais, informando os clientes por e-mail.
VIII. Contato
Se tiver dúvidas sobre as nossas condições comerciais, entre em contato connosco através do e-mail: contact@smilepuro.pt.
Nome: DEJMI LTD
Número da Empresa: 15615112
Endereço: Office 602b, 182-184 High Street North, East Ham, London, United Kingdom, E6 2JA
Telefone: +447418375904
E-mail: contact@smilepuro.pt